ANP cassa registros de postos no PR
outubro/2009

O Diário Oficial da União publicou, na semana passada, uma lista com os nomes de 229 postos de combustíveis do Paraná que tiveram as autorizações de funcionamento cassadas por causa de irregularidades. Por enquanto, foi divulgada apenas a razão social das empresas, por isso, não foi possível identificar, num primeiro momento, se há postos de Umuarama na lista. O mesmo procedimento já foi realizado em outros Estados. A relação dos postos começou a ser divulgada há 90 dias e iniciou pelo Estado de São Paulo. Ao todo já são 1.657 estabelecimentos com autorizações cassadas em nove Estados e no Distrito Federal. O Paraná está na terceira colocação com o maior número de postos e só perde para São Paulo (514) e Minas Gerais (354). No Paraná, o número de revendedores de combustíveis que fazem parte da lista representa quase 10% do total de postos do Estado que somam 2.444. Um levantamento realizado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Paraná (Sindicombustíveis-PR) mostrou que o maior número de postos cassados foi em Curitiba (28) seguido de Londrina (13). Vale lembrar que a Capital tem 384 postos e Londrina 116. Mas, a ANP relacionou nomes de revendedores em quase todo o Estado. O superintendente de abastecimento da ANP, Roberto Ardenghy, contou que o cruzamento de dados com as secretarias estaduais de Fazenda começou há dois anos. Segundo ele, os principais problemas encontrados nos postos foram sonegação de impostos e adulteração de combustíveis. Além disso, os revendedores apresentaram falta de registro na Receita Estadual, perda de alvará, falta de licença ambiental e de licença atualizada do Corpo de Bombeiros. Ardenghy disse que agora a listagem será encaminhada para a fiscalização da ANP que vai a todos os endereços dos postos averiguar se ainda estão funcionando. Se o posto estiver funcionando como laranja, será lacrado, afirmou. Segundo ele, o trabalho da ANP será constante para garantir ao consumidor que o posto está autorizado a operar. A Receita Estadual do Paraná informou que irá cassar a inscrição estadual dos postos que fazem parte da lista. Temos uma série de postos (da lista) conhecidos por falcatruas como adulteração e sonegação, disse o presidente do Sindicombustíveis-PR, Roberto Fregonese. Segundo ele, há revendedores que não existem mais, no entanto, há postos funcionando com a mesma razão social. Segundo a ANP, os postos cassados estão impedidos de funcionar já que a inscrição estadual é um dos requisitos exigidos pela portaria 116/2000 da agência. Os estabelecimentos que forem flagrados operando sem registro da ANP podem ser autuados, interditados e, ao final de um processo administrativo, receber multa de R$ 50 mil a R$ 200 mil. A relação completa dos postos está disponível no Diário Oficial da União de ontem e pode ser acessada no site www.in.gov.br, na página 47 e 48, seção 1 do D.O.U. Por enquanto foi divulgada apenas a razão social das empresas citadas no Diário Oficial da União, mas o nome fantasia sairá em breve.

Fonte: Jornal Umuarama – 08/10/2009.