Mais da metade dos postos não tem licença ambiental
abril/2009

Responsáveis por 75% das áreas contaminadas cadastradas em todo o Estado, os postos de combustível foram alvo, ontem, de uma operação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente que colocou mais de mil estabelecimentos em processo de interdição e lacrou outros nove, sendo dois na capital paulista.

De acordo com a secretaria, 4.900 dos 9.500 postos estão sem a licença de operação da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), responsável pela fiscalização e licenciamento desses empreendimentos segundo as normas do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). Um dos postos lacrados ontem foi o Auto Posto Memorial, na Barra Funda.

O ponto concentra vários dos problemas dos postos irregulares: tanque sem parede dupla (para prevenir vazamento, em caso de corrosão), bomba sem caixa de contenção (para evitar que o combustível chegue ao solo), sem canaleta (sulco ao redor do posto, para o óleo não chegar à rua) e sem caixa separadora de água e óleo (uma para a parte da lavagem, outra para a de abastecimento, troca de óleo e descarga de combustível).

O dono do estabelecimento, que não quis se identificar, disse que o posto deve sofrer uma reforma -mas, até lá, vai continuar funcionando na parte da troca de óleo. "Não lacraram o posto, só as bombas." De acordo com a secretaria, o estabelecimento lacrado não pode prestar nenhum tipo de serviço.

O posto da Barra Funda, sem bandeira, já havia recebido duas advertências e três multas por funcionamento ilegal, totalizando mais de R$ 33 mil. A vistoria de ontem foi feita em 1.200 postos sem licença - a maioria já havia sido notificada anteriormente, de acordo com o secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano. A interdição só pode ser feita após a terceira aplicação de penalidade. Geralmente, antes do lacre, são aplicadas uma advertência e duas multas.

Graziano afirma que as blitze devem ser feitas a cada 45 dias.

Fonte: Folha de S. Paulo - 28/4/2009